Quase toda sociedade começa com confiança, aperto de mão e planos em comum. E quase nenhuma começa com a pergunta: o que fazemos se um de nós quiser sair?
Não é falta de cuidado. É que essas conversas parecem desnecessárias quando tudo vai bem. O problema é que, quando se tornam necessárias, já não são mais fáceis.
Contrato social e acordo de sócios não são a mesma coisa
O contrato social é o documento que cria a empresa e fica registrado na Junta Comercial. Ele traz o básico: quem são os sócios, o capital, quem administra.
O acordo de sócios é um documento complementar, que trata das regras de convivência. Ele pode ser mais detalhado e, em geral, não precisa ficar público.
O que acontece se não houver acordo
A lei tem respostas prontas, mas elas nem sempre combinam com o negócio. Dois exemplos:
- Em uma sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar avisando os demais com 60 dias de antecedência. A empresa precisa então pagar a parte dele, calculada com base em um balanço especial.
- Se um sócio falece, a regra geral é a liquidação da quota dele, salvo se o contrato prever outra solução. Ou seja: sem previsão, os herdeiros não entram automaticamente na sociedade, mas a empresa pode ter que pagar a parte deles de uma vez.
Agora imagine isso acontecendo em um mês de caixa apertado.
Cinco temas que o acordo costuma resolver
- Saída: como se calcula o valor da participação e em quantas parcelas ela é paga.
- Sucessão: o que acontece com a quota em caso de falecimento ou incapacidade.
- Lucros: quanto se distribui e quanto se reinveste.
- Decisões: quais assuntos exigem a concordância de todos e como destravar um empate, algo comum em sociedades meio a meio.
- Venda de participação: regras como o direito de preferência dos demais sócios e a possibilidade de o minoritário vender junto, nas mesmas condições, se o majoritário vender a empresa.
A melhor hora para fazer
É agora, enquanto ninguém tem uma posição a defender. Um acordo escrito em tempos de calma reflete o que os sócios consideram justo. Um acordo negociado no meio de um conflito reflete quem tem mais força naquele momento.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso específico. Se quiser entender como o tema se aplica à realidade da sua empresa, os canais de contato do Tessaro Advogados estão disponíveis nesta página.
