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Código de conduta: por que tantos ficam na gaveta e como fazer o seu funcionar

Um código que ninguém lê não protege ninguém. Com a NR-1 e a lei de prevenção ao assédio, ele passou a ser peça central da gestão de pessoas.
Código de conduta: por que tantos ficam na gaveta e como fazer o seu funcionar

Muitas empresas têm um código de conduta. Poucas conseguem dizer quando foi a última vez que alguém o leu.

O documento é assinado na admissão, arquivado na pasta do colaborador e esquecido. Até o dia em que acontece um problema e alguém pergunta: isso estava proibido?

Por que o tema ficou mais sério

Duas mudanças recentes colocaram o código de conduta no centro da gestão de pessoas:

  • Prevenção ao assédio: empresas obrigadas a ter CIPA devem ter regras de conduta sobre assédio, procedimento para receber e apurar denúncias e treinamento ao menos uma vez por ano.
  • NR-1: desde maio de 2026, a fiscalização cobra que os riscos psicossociais, como assédio, sobrecarga e conflitos, façam parte da gestão de riscos da empresa.

Nos dois casos, a pergunta da fiscalização não é só se o documento existe. É se ele funciona.

Os quatro motivos que levam um código para a gaveta

  • É longo demais. Ninguém lê quarenta páginas.
  • É genérico. Fala de valores, mas não diz o que fazer em situações concretas.
  • Não tem canal. Ninguém sabe a quem relatar um problema.
  • Não tem consequência. Quem descumpre não sofre nenhuma medida.

Como fazer o código sair do papel

  • Linguagem simples e exemplos reais: o que fazer se um fornecedor oferecer um presente? E se um colega fizer comentários ofensivos?
  • Canal de relatos conhecido por todos, com opção de anonimato e proteção contra retaliação.
  • Treinamento periódico, e não apenas na admissão.
  • Exemplo da liderança: as regras valem para todos, inclusive para quem as escreveu.
  • Apuração e registro: cada relato recebido precisa de resposta e de documentação.

Um bom código de conduta não é o mais completo. É o que as pessoas conseguem lembrar no momento em que precisam dele.

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um caso específico. Se quiser entender como o tema se aplica à realidade da sua empresa, os canais de contato do Tessaro Advogados estão disponíveis nesta página.

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